Exclusivo: Vereadora do PSOL monta esquema para envio de verba pública a empresas ligadas ao partido

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A vereadora paulistana Sâmia Bomfim (PSOL) — conhecida pela “Farra dos Gastos” após ter ultrapassado os cem mil reais em gastos com o seu gabinete apenas no primeiro semestre — terá de se explicar a seus eleitores e, sobretudo, ao cidadão paulistano. Eleita a vereadora menos votada da capital paulista com cerca de 12 mil votos, Sâmia conseguiu a vaga graças aos votos de legenda em sua coligação partidária.

Apenas 6 meses após ter iniciado seu primeiro mandato, Bomfim teve gastos próximos a de vereadores tradicionais como Ricardo Teixeira (6 mandatos) e Gilson Barreto (7 mandatos). Foram mais de cem mil reais neste primeiro semestre de 2017. Em média, Sâmia gastou 20 mil reais mensais, valor muito próximo ao teto permitido por mês, que é de 23 mil. Veja ranking elaborado pelo jornal Gazeta de São Paulo:

gastos
de janeiro a maio de 2017

Entre os meses de junho a outubro deste ano, período já disponibilizado pela transparência do site da Câmara Municipal, Sâmia gastou mais R$98.590,21 que, somados aos primeiros cinco meses do ano, totalizam R$199.919, 83. Os meses de novembro e dezembro ainda não foram publicados e devem, com folga, ajudá-la a ultrapassar a monta de 200 mil reais anuais.

Até sua colega de partido, a suplente Isa Penna, foi mais econômica. Em 30 dias no mandato, após afastamento do titular Toninho Vespoli no mês de março, Penna gastou pouco mais de 7 mil reais; ainda assim, valor superior a de pelo menos outros 3 vereadores durante todo o semestre, entre eles Fernando Holiday. Meses atrás Penna se envolveu em uma polêmica após ofender cidadãos que cobravam acerca dos gastos em seu perfil pessoal. A suplente declarou que: ““dinheiro público tá ai pra ser gasto com o povo babaca”(sic). Veja imagem:

 

 

 

 

 

isa penna 04.png

O apreço pela utilização indiscriminada do dinheiro público parece, desta forma, uma regra no PSOL. Ao retornarmos aos gastos da vereadora titular Sâmia Bonfim neste primeiro ano de mandato, observamos alguns nomes — tanto de empresas quanto de pessoas jurídicas — que aparecem mês após mês. Entre a empresa de maior destaque aparece a Gemte Comunicação, paga por — segundo o declarado pela vereadora ao portal de transparência da Câmara — oferecer serviço de “composição/arte/diagramação/produção/impressão gráfica” e “elaboração/manutenção de site/hospedagem”. Além da empresa, a pessoa jurídica Pedro Maia Veiga Fotografia também aparece com regularidade. Veja tabela de gastos mês a mês, retirados do portal de transparência da Câmara de São Paulo, até outubro deste ano:

Janeiro (1)mensal janeiro.png

Fevereiro (2)mensal fevereiro.png

Março (3)mensal março.png

Abril (4)mensal abril.png

Maio (5)mensal maio.png

Junho (6)sâmia junho.png

Julho (7)mensal julho compl.png

Agosto (8)mensal agosto.png

Setembro (9)mensal setembro.png

Outubro (10)mensal outubro.png

Ao todo, a GEMTE COMUNICAÇÃO LTDA ME recebeu entre os meses de janeiro a maio, contabilizados pela Gazeta de São Paulo, R$48 mil reais. Foram R$3.716,25 em janeiro e fevereiro, no primeiro bimestre do ano, somente para o serviço de gráfica e mais R$4.211,75 supostamente para site/hospedagem. A partir de março, o valor mensal saltou para R$3.750,00 e R$4.250,00 respectivamente. A soma atual, portanto, contabiliza uma transferência de recursos de R$8 mil reais mensais, teto permitido pela Câmara paulistana para contratação de um mesmo CNPJ via verba de gabinete e sem licitação pública.

Entre junho e outubro, com dados contabilizados pela reportagem deste O Diário Nacional, foram direcionados mais 40 mil reais, totalizando 88 mil reais até o mês 10 deste ano apenas para a Gemte Comunicação.

Supostamente localizada em Pinheiros, na capital paulista, a empresa está registrada, de acordo com pesquisa no site empresascnpj.com, com um capital social de apenas R$1.000. No endereço informado como sede da empresa, não há nenhum letreiro ou informação que indique a existência da Gemte Comunicação ou escritório. Não há, tampouco, nenhuma informação disponível sobre outros clientes da agência em qualquer site oficial ou página no Facebook, ambas inexistentes até a data de hoje (7). Curiosamente a empresa, sem site, é paga alegadamente para elaboração e manutenção de site/hospedagem.

suposta fachada.png
Prédio que supostamente sedia a Gemte Comunicação
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Informações do site empresascnpj.com — note o quadro societário, ao final

A empresa está em nome de dois sócios: Tiago Madeira e Adria Akemi Osato Meira. Em consulta ao site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), verifica-se que ambos são filiados ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo menos um deles demonstra proximidade com a vereadora e militância no partido. No site filiaweb.com, Adria também aparece como filiada do partido na cidade de Campinas, interior de São Paulo. Veja aqui: http://campinas.sp.filiaweb.com/filiados/psol

filiados psol adria akemi.png

Madeira, por sua vez, mantém um perfil pessoal na rede social Facebook em que aparece em diversos atos e ações da militância do PSOL, mais precisamente do Juntos!, movimento ligado a juventude da legenda. Em fotos, o jovem aparece ao lado de parlamentares do partido socialista, entre eles o deputado federal Jean Wyllys e até mesmo Sâmia Bonfim, durante pré-campanha.

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tiago madeira 01.png

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Apesar de declarar gastos com site/hospedagem desde janeiro, até o início do mês de maio, antes da exposição de seu custo de mandato pela Gazeta de S. Paulo, Sâmia não havia lançado site oficial pessoal, tampouco de mandato. Em pesquisa às principais prestadoras de serviço do setor, a média deste serviço costuma flutuar em cerca de metade do que foi gasto pela parlamentar socialista.

Além da Gemte Comunicação, outro nome constante nos gastos é o de Pedro Maia Veiga Fotografia, pessoa jurídica de Pedro Maia Veiga. Presente nas contas desde fevereiro, recebeu R$7.928,00 no primeiro mês e, nos meses seguintes, entre março e junho, foram R$5.000,00 mensais. Ao todo, Pedro recebeu 27.928,00 em verba pública até maio deste ano. A partir de junho o valor chega ao teto de 8 mil mensais, variando em apenas dois meses a apenas 500 reais abaixo, somados. Ao todo, o fotógrafo Pedro amealhou via Sâmia Bonfim a quantia de 67 mil 428 reais. Semelhante ao sócio da agência de Comunicação, Pedro também costuma marcar presença em sua página pessoal no Facebook, exibindo fotos e ações do PSOL, inclusive seu apoio à candidatura de Sâmia Bonfim.

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As contratações de empresas e militantes do partido com o uso de verba pública pode incorrer em improbidade administrativa, caso o objeto contratado, ou seja, o alegado serviço prestado não tenha realmente acontecido. O sobrepreço também pode apontar suposta ilegalidade, caso parte do valor pago tenha sido utilizado para outros propósitos que os mencionados na transparência ou custeado atividades do partido ou ações de militância.

Para o analista político Eric Balbinus, consultado pela reportagem, ” a prática de uso da máquina pública para favorecimento de uma agenda política remonta a fundação do PSOL”, afirmou. Anos atrás, a deputada estadual no Rio de Janeiro Janira Rocha, do mesmo partido de Sâmia, “foi acusada de cobrar caixinha de seus assessores, remunerados com dinheiro público e obrigados a devolver parte do salário para financiar atividades do partido e, sobretudo, custos de campanha”, relembrou Balbinus. A prática no PSOL, portanto, não seria novidade. Procurada, a vereadora e assessores não foram encontrados após o encerramento da sessão de ontem (6).

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